Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
TRF2 autoriza realização do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou, por unanimidade, a realização do XIX Concurso Público para…
Concursos jurídicos para Minas Gerais em 2025 e iniciais até R$ 35,8 mil!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE RN Defensor: como deve ser a prova discursiva?
O Regulamento do 3º Concurso DPE RN para ingresso no cargo de Defensor Público foi aprovado e o…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Assinatura Jurídica Vitalícia: não gaste mais dinheiro com materiais!
Ela está de volta! A Assinatura Jurídica Vitalícia é uma oportunidade única de fazer apenas um investimento e…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): como será a prova objetiva?
O prazo para se inscrever no Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA) está se encerrando: as inscrições vão até o…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…