Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Impeachment de Ministro do STF – como funciona a “retirada de jogadores do mesmo time” que nunca foi utilizado
O debate sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque recentemente no cenário político-jurídico…
Hora da verdade – Premonição: Advogado do BNDES
O Concurso Advogado BNDES está se aproximando! Foram registradas 13.771 inscrições para as 12 vagas + CR ofertadas pelo certame.…
O Indiciamento de Gusttavo Lima no Caso “Bets”
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje vamos trazer, em mais este artigo, uma análise jurídica…
Concurso PGM Lajeado RS: saiu o gabarito preliminar da objetiva
Foi publicado o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso PGM Lajeado, município do Rio Grande do Sul.…
Concurso Advogado Câmara de Paracatu MG: gabarito preliminar divulgado
Foi divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso Advogado Câmara de Paracatu MG. Veja abaixo: A…
Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Você acha que um “tique azul” do WhatsApp vale como citação judicial?
Descubra nessa análise jurídica se o ‘tique azul’ do WhatsApp pode ser utilizado como citação judicial. Entenda o…
Revisão de Véspera: TJ SP Juiz
Acontece hoje (28/09), a partir das 07h, a Revisão de Véspera: TJ SP Juiz. A prova objetiva do concurso TJ SP…
Alteração do ECA estende atendimento psicossocial a crianças cujos pais estejam presos ou que sofrem grave ameaça
A Lei nº 14.987/2024 altera o ECA para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais estejam…
Justiça determina em liminar que banca não elimine candidato por erro no preenchimento do cartão-resposta
Confira a análise jurídica sobre a decisão que garantiu a não eliminação de candidato com deficiência por erro…
Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…