Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Gato Preto: elementos configuradores de dolo eventual
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Regulamento aprovado para o novo Concurso DPE MA Defensor
O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou o regulamento do VII Concurso para Defensor(a) Público(a) de Primeira Classe…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso PGM Teresina PI: resultado final homologado!
A Prefeitura Municipal de Teresina, publicou o resultado final e a homologação do Concurso PGM Teresina. O certame…
Concurso Advogado FPMA PR: certame suspenso e cargo excluído!
O Fundo de Previdência Municipal de Araucária (PR) suspendeu e excluiu o cargo de Advogado da seleção. A…
Advogado São José do Rio Pardo SP: 1 vaga + CR e R$ 6,9 mil! Em que pé está o concurso?
A Prefeitura de São José do Rio Pardo, em São Paulo, divulgou recentemente o regulamento do seu novo…
Concurso Advogado EBSERH: homologado!
O concurso para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está oficialmente homologado. De acordo com informações obtidas…
Residência Jurídica PGE ES: veja a remuneração do programa com 20 vagas + CR!
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) publicou recentemente o Termo de Referência…
Concurso Advogado São João Batista SC: edital suspenso!
A Prefeitura de São João Batista, em Santa Catarina, suspendeu o edital do concurso público para o cargo…