Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado ParanaPrev: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso Advogado ParanaPrev. O edital ofertou uma vaga para o cargo de…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Defensor Público: 3 concursos com salários acima de R$ 24 mil!
Cada vez mais profissionais do direito veem na Defensoria Pública uma oportunidade de carreira estável, com boa remuneração…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Concurso Advogado CRMV PI: qual é o salário?
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI) divulgou oficialmente, em 20 de março, o…
Contrato assinado para novo concurso Delegado PF!
O contrato do novo concurso para Delegado da PF e a banca CEBRASPE foi oficialmente assinado. Agora, a…
Concurso Procurador Câmara de Bombinhas SC: homologado!
O concurso para Procurador da Câmara Municipal de Bombinhas, teve seu resultado final homologado. A seleção ofertou 01…
Como saber que fui convocado em um concurso público?
Após meses ou até anos de preparação intensa, a aprovação em um concurso público é, para muitos brasileiros,…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…