Justiça afasta obrigação de Pablo Marçal pagar recompensa por promessa feita no Pânico
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE AM Defensor será organizado pela FCC!
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas divulgou nesta terça-feira (21/01), por meio das redes sociais, a escolha…
A declaração do Governador de Santa Catarina e suas implicações jurídico-penais
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise jurídica de uma declaração…
FCC será a banca organizadora do concurso DPE RS Defensor!
Detalhes sobre a quantidade de vagas ainda não foram divulgados
Lista de serventias vagas do concurso Cartório PA é divulgada!
Com comissão definida, próximo passo é a definição da banca organizadora
Curso de Direito Constitucional 2025
Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, às 19h, a professora Nelma Fontana ministra o Curso de Direito…
Imunidades Subjetivas e Tributos Indiretos
Hoje vamos entender em que hipóteses as imunidades subjetivas se aplicam aos tributos indiretos. Tributos Indiretos Tributos indiretos…
Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA