Concurso Procurador Câmara de Cotia SP: certame homologado!
O concurso da Câmara Municipal de Cotia, município do estado de São Paulo, homologou o resultado do edital,…
TJSP concede prisão domiciliar a morador de rua
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de SJC: edital retificado!
A Câmara Municipal de São José dos Campos anunciou a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico…
Concurso PGM Balneário Camboriú SC: homologado!
O Concurso PGM Balneário Camboriú foi homologado. O resultado final foi publicado no site da banca organizadora, Fepese.…
Concurso Cartórios AC: homologado; confira os aprovados!
Foi publicado e homologado o resultado final do concurso Cartórios AC. Confira os aprovados: Foram ofertadas no 14…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Saiba quanto ganha um juiz do TRF1!
O edital do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz Federal…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…