Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Determinada a SUSPENSÃO do Concurso para Cartórios do Espírito Santo!
O Conselho Nacional de Justiça analisou Procedimento de Controle Administrativo ajuizado por Luiz Carlos de Souza contra o…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Concurso Procurador Câmara de Sete Lagoas MG: homologado!
Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso da Câmara de Sete Lagoas, município do estado de Minas…
Simulado de Jurisprudência
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado de Jurisprudência , no dia 07 de setembro, para ajudar você que…
Até quando vão as inscrições do Concurso para Procurador da UNICAMP?
O edital para Procurador da UNICAMP está com inscrições abertas até 1º de outubro de 2025. Neste artigo,…
Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
ENAC 2025.2 registra 9.195 candidatos inscritos!
A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), divulgou os números atualizados…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Doação religiosa e seus limites jurídicos: caso Andressa Urach
Em agosto de 2025, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central da…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…