Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confissão espontânea e redução da pena: Tema 1.194 do STJ
Teses do Tema n. 1.194 do STJ: 1. A atenuante genérica da confissão espontânea, prevista no art. 65,…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE CE Procurador: saiba mais sobre o último certame
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará convocou os candidatos do concurso PGE CE Procurador do Estado – Classe…
O que se sabe até agora do concurso Procurador ALERJ?
Um novo concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) está em preparação. O certame,…
Concurso Cartório PE: SAIU o resultado final da avaliação de títulos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) publicou o resultado final na avaliação de títulos do II…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com Rodolfo Breciani Penna
Dando sequência à série Carreiras Jurídicas na Prática, temos a honra de entrevistar Rodolfo Breciani Penna, Procurador do…
Concurso Advogado CRC DF: resultado final homologado é retificado!
O Instituto Unique divulgou o edital de homologação dos resultados do concurso para o cargo de Advogado do…