Concurso Delegado TO: 60 vagas previstas! Comissão formada
Certame já possui comissão formada e ofertará 60 vagas + 9 CR!
Concurso Advogado São José dos Pinhais PR: comissão formada!
A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, no Paraná, está com comissão formada para o novo concurso.…
Residência Jurídica TJ PI: veja o resultado final!
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI), por meio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI),…
A importância da Defensoria Pública da União
Olá, pessoal. Como estão? Vamos abordar, hoje, sobre a importância da Defensoria Pública da União(DPU). Esse Órgão de…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
+ de 400 vagas para o Programa de Residência TRF1 (SJBA)!
Concurseiro(a), atenção! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção Judiciária da Bahia (SJBA),…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…