EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
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STF declara o marco temporal inconstitucional
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Posse em APP não gera usucapião
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MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
Residência Jurídica PGM SP: veja os aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
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Prescrição intercorrente e art. 882/CC: irrepetibilidade de valores
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…
Prints ilegais de Whatsapp: teoria da fonte independente
Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré presa em flagrante por tráfico de drogas teve…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
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Natal do Concurseiro: como usar o recesso para avançar nos estudos
Para o concurseiro, o Natal não precisa ser sinônimo de culpa ou abandono dos estudos, mas sim de…
Concurso Advogado Trensurb: inscrições em abril de 2026
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, publicou novo comunicado sobre o…