Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
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Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
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Concurso MP PE Promotor: 16 candidatos nomeados!
O Ministério Público de Pernambuco (MP PE) nomeou, em 24 de outubro, os candidatos aprovados no último concurso…
Concurso Advogado COFEN: Instituto Quadrix é a banca!
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) oficializou a dispensa de licitação para a contratação do Instituto Quadrix, como…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Animus caluniandi e animus defendendi: o que saber para a prova
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a defesa se confunde com ofensa Imagine a seguinte situação: um advogado apresenta reclamação…
Violação sexual mediante fraude: abuso contra pacientes
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a confiança profissional se transforma em crime Imagine a seguinte situação: uma paciente procura…
Concurso MP MG Promotor: 70 promotores foram empossados!
O resultado final do LXI Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor do Ministério Público de Minas Gerais…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…