A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
Informativo 1152 do STF – É constitucional norma estadual que proíbe a rinha de galo – ADI 7056
STF confirma a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a rinha de galo, em julgamento da ADI 7056.…
Concurso TRF2 Juiz Federal: mudança nas datas das provas
Atenção! O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou documento com algumas mudanças no edital do Concurso TRF2…
Concursos Advogados: editais previstos!
Tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber que…
Câmara aprova projeto que prevê cadastro de predadores sexuais
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vamos analisar o recém aprovado,…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: escolha da banca em andamento
A Câmara Municipal de Uberaba MG está na fase final dos preparativos para a realização de um novo…
Concurso Advogado CRF AC: SAIU o resultado final!
Foi divulgado o resultado final do Concurso Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Confira abaixo: A…
Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
Concursos Delegado 2024: previsões ATUALIZADAS de Concurso Delegado!
O ano de 2024 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…