Guardas municipais: jurisprudência vinculante
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
1º Simulado PGE-GO (Procurador) Pós Edital: Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 15 de junho, o 1º Simulado PGE-GO (Procurador) Pós Edital. As inscrições podem…
Doença grave impede posse em cargo público?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Análise das Súmulas 669 e 670 do STJ
As súmulas são resumos de entendimentos que se firmaram em julgamentos, com o objetivo de orientar a comunidade…
Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
Aposentadoria especial e o afastamento compulsório
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Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
PGM Vitória: o plano de 120 dias para você conquistar uma vaga no próximo concurso de Procuradorias
O concurso PGM Vitória já está com banca definida e em breve deve ter seu edital publicado. Pensando…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Coisa julgada nos Juizados Especiais
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…