Anulação de provas em busca e apreensão no escritório e residência de Advogado – STJ
Busca e apreensão no escritório: introdução A legalidade das buscas e apreensões em locais utilizados por advogados como…
Denúncia Anônima e abordagem policial: decisão do STJ
Introdução A legalidade das abordagens policiais fundamentadas em denúncias anônimas é uma questão de grande relevância no direito…
A suposta doação de “Nego Di” e as implicações penais: influenciador diz ter doado R$ 1 milhão, porém teria doado apenas R$ 100 (cem reais)
Introdução Recentemente, o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi preso preventivamente após ser…
Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Princípios Contratuais
No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…
Política Nacional de Assistência Social
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Responsabilidade civil por erro médico
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil de jornalistas…
Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
Justiça entende que apelido de capivara não gera indenização
Justiça do Trabalho negou indenização a uma trabalhadora apelidada de “capivara” pelo empregador por considerar que o apelido…
Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…