Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Advogado Rolim de Moura RO: veja a classificação final!
O Instituto IBADE divulgou nesta terça-feira, 15 de julho, a classificação final do concurso público para o cargo…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP ES Promotor: contrato com a banca FGV publicado!
O Ministério Público do Espírito Santo acaba de avançar mais uma etapa rumo ao novo concurso para Promotor…
Concurso Advogado FPMA PR: certame suspenso
O Fundo de Previdência Municipal de Araucária (PR) suspendeu a seleção para o cargo de Advogado do Concurso…
Concurso Advogado ARISB MG: homologado!
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais publicou documento com a homologação do Concurso Advogado…
Concurso AGU: novos candidatos nomeados!
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (15/07) a nomeação de três aprovados remanescentes das carreiras…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Concurso Advogado CRM ES: edital publicado; R$ 7,9 mil!
Foi publicado o edital do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A seleção oferta 30 vagas…