Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Determinada a SUSPENSÃO do Concurso para Cartórios do Espírito Santo!
O Conselho Nacional de Justiça analisou Procedimento de Controle Administrativo ajuizado por Luiz Carlos de Souza contra o…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Simulado de Jurisprudência
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado de Jurisprudência , no dia 07 de setembro, para ajudar você que…
Concurso MP RR Promotor: resultado homologado!
O Ministério Público do Estado de Roraima (MP RR), por meio do Instituto AOCP, publicou a homologação do…
Até quando vão as inscrições do Concurso para Procurador da UNICAMP?
O edital para Procurador da UNICAMP está com inscrições abertas até 1º de outubro de 2025. Neste artigo,…
Concurso Magistratura MG: página oficial do certame já disponível! EDITAL iminente!
O novo concurso para a Magistratura de Minas Gerais segue avançando. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais…