Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF
Hoje, vamos entender melhor essa decisão que saiu no informativo do STF Nº 1203/2026. Ora, a recente decisão do…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: veja o resultado final do certame!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, divulgou o resultado final do concurso…
Imersão de Carnaval 2026: a partir de 16/02! Não perca!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará a campanha “Imersão de Carnaval – 2026” na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, a partir das 7h. O…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital Advogado Procon RJ: quais os prazos e requisitos para se inscrever?
O edital do concurso para Advogado do Procon RJ foi divulgado no Diário Oficial do Estado. A seleção…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura AM: saiu o resultado final do certame!
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) publicou, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado…
Ministro do STJ é investigado por importunação sexual: entenda o caso
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje trago para vocês, alunos e alunas do Estratégia…
Concurso MP RS Promotor: provas discursivas concluídas!
Edital oferece 40 vagas imediatas e remuneração inicial é de R$ 30.505,36.