Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
Prof. Gustavo Cordeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o…
Moraes decreta prisão de Bolsonaro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo roteiro no Cartório MS 2025: veja o que mudou no conteúdo do concurso desde 2019!
O novo edital do concurso de cartórios do Mato Grosso do Sul chegou com mudanças impactantes no conteúdo…
As 3 bancas mais temidas das carreiras jurídicas – e como se preparar para cada uma!
O mundo dos concursos jurídicos tem sua dose de pegadinhas. Você pode perguntar para qualquer candidato sobre quais…
Analista CONAB (Direito): veja o resultado definitivo da prova discursiva!
O Instituto Consulpam publicou o resultado definitivo das provas discursivas do concurso da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)…
Prova oral sem medo: 5 técnicas de linguagem corporal!
A fase oral é um dos momentos mais decisivos nos concursos para carreiras jurídicas. Nessa etapa, técnica, postura…
Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu importante distinção entre o contrabando de cigarros convencionais e…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Concurso Delegado MS: novo edital pode ser anunciado em breve!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PC MS) teve edital publicado…
Concurso MP MT Promotor: primeira fase prevista para ocorrer em breve!
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) segue avançando na preparação do próximo concurso para…
Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…