Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual Foi publicado o resultado da 1ª Prova Escrita Discursiva (dissertação e questões objetivas) do concurso Magistratura SP. Confira aqui o resultado da prova discursiva!
São ofertadas 244 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial do cargo é de R$ 28.883,97.
190º Concurso Magistratura SP
Status: edital publicado/ etapas de provas em andamento
Banca: Vunesp / TJ SP
Vagas: 244
Salário: R$ 28.883,97
Edital publicado 2023
Assinatura Magistratura
Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Nota final
- Materiais gratuitos
- Cursos para a Magistratura SP
- Ficha técnica
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190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Situação atual
Principais datas
Inscrição: 23/01 a 23/02/2023
Taxa: R$ 288,83
Prova Objetiva: 02/04/2023
Prova Escrita Discursiva: 18/06/2023
Prova Escrita de Sentença Cível: 25/06/2023
Prova Escrita de Sentença Criminal: 20/08/2023
Inscrição definitiva: 15/01 a 09/02/2024.
Prova oral: 05/03/2024.
Resultados
Análise de Edital
Banca Organizadora
A Vunesp é a banca organizadora do novo concurso para Juiz.
Comissão
Confira abaixo a composição da comissão organizadora do novo concurso.
Concurso Magistratura SP: carreira
Requisitos do cargo
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SALÁRIOS |
| DESEMBARGADOR | R$ 35.462,22 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL | R$ 33.689,10 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | R$ 32.004,65 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL | R$ 30.405,30 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 28.883,97 |
Concurso Magistratura SP: Etapas
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva foi aplicada na data prevista de 2.4.2023, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Provas Escritas
A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, e
II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
A segunda prova escrita consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada, realizadas em dias distintos.
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
c) exames de sanidade física e mental;
d) avaliação psicológica
Prova Oral
O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Prova de Títulos
189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Aconteceu no dia 13/02/2023, a solenidade de posse dos juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Foram empossados 99 candidatos que realizaram o sonho de integrar a Magistratura de São Paulo. Confira aqui.
Foi publicado o quadro classificatório final com o resultado das provas objetiva, discursiva, prática de sentença (cível e criminal), oral e da pontuação atribuída na avaliação dos Títulos do concurso TJ SP Juiz.
O edital do concurso Magistratura SP ofertou 266 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Para concorrer ao cargo no TJ SP, além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, até a inscrição definitiva (3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos, após a colação de grau. A remuneração inicial ofertada é de R$ 28.883,97.
Confira os candidatos empossados no 189º concurso Magistratura SP.
Histórico dos concursos
Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.
- 180º: 2007
- 181º: 2008
- 182º 2009
- 183º: 2010
- 184º: 2013
- 185º: 2014
- 186º: 2015
- 187º: 2017
- 188º: 2018
- 189: 2021
- 190: 2023
Dois exemplos são interessantes: no 186º concurso, das 217 vagas oferecidas, somente 77 foram preenchidas. Semelhante foi o percentual de aprovados no 187º concurso (2017-2018): 81 (de 276 vagas).
Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
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Cursos para o concurso Magistratura SP
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Informações do novo concurso 190º Magistratura SP
►Vagas: 244
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Remuneração: R$ 28.883,97
►Lotações: São Paulo
►Banca: TJ SP com auxílio da Vunesp
►Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital TJ SP 190 – Edital publicado 2023
►Edital TJ SP 189: Edital TJ SP JUIZ 2021
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura SP 2018
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