Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): quais as etapas de provas?
As inscrições do edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) começará no…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TAF para Delegado de Polícia: é necessário?
Tudo bem, futuro(a) Delegado(a)? Neste artigo, iremos falar um pouco sobre a exigência ou não do TAF para…
Confira aqui o cronograma completo do ENAC!
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) foi publicado. A habilitação no ENAC funcionará como pré-requisito para…
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
FGV será a banca organizadora do concurso Magistratura CE!
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nesta quinta-feira (23/01), por meio do Diário da Justiça, a escolha…
Simplicidade ou exagero? Juíza usa meme do Homem-Aranha e TRF recomenda cautela no visual law
Esse caso bombou no “X” (antigo Twitter) e também foi noticiado no Migalhas! Trata-se de um recente despacho…
Erro no enquadramento de bancários por vendedores (Magazine Luiza). Entenda
Notícia Hoje, viemos trabalhar um tema interessante sobre o prisma do Direito do Trabalho. Trata-se de uma denúncia…
Elon Musk: saudação nazista?
Durante a cerimônia de posse de Donald Trump em 20/01/2025, Elon Musk realizou um gesto que gerou intensa…
Curso Legislação Penal 2025
Já pensou em estudar legislação penal (atualizada) com o melhor professor do mercado? Se a resposta for sim,…