Concurso PGM Ibaté SP: homologado
O concurso PGM Ibaté SP teve o resultado final homologado. Confira abaixo: A seleção ofertou 1 vaga para…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
Info 826 do STJ – Interrupção de energia elétrica: quando é permitida e como deve ser comunicada, à luz do REsp 1.812.140-RS
Interrupção de energia elétrica: Info 826 do STJ esclarece sobre suspensão por inadimplência. Imagine que você está lá,…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Impeachment de Ministro do STF – como funciona a “retirada de jogadores do mesmo time” que nunca foi utilizado
O debate sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque recentemente no cenário político-jurídico…
Hora da verdade – Premonição: Advogado do BNDES
O Concurso Advogado BNDES está se aproximando! Foram registradas 13.771 inscrições para as 12 vagas + CR ofertadas pelo certame.…
O Indiciamento de Gusttavo Lima no Caso “Bets”
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje vamos trazer, em mais este artigo, uma análise jurídica…
Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Você acha que um “tique azul” do WhatsApp vale como citação judicial?
Descubra nessa análise jurídica se o ‘tique azul’ do WhatsApp pode ser utilizado como citação judicial. Entenda o…
Revisão de Véspera: TJ SP Juiz
Acontece hoje (28/09), a partir das 07h, a Revisão de Véspera: TJ SP Juiz. A prova objetiva do concurso TJ SP…
Alteração do ECA estende atendimento psicossocial a crianças cujos pais estejam presos ou que sofrem grave ameaça
A Lei nº 14.987/2024 altera o ECA para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais estejam…