Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
Concurso Advogado Feira de Santana BA: cargo excluído!
O Concurso da Prefeitura de Feira de Santana, localizada no interior da Bahia, excluiu o cargo de Advogado…
Concurso Advogado CRF TO: homologado, confira!
O concurso para Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins está oficialmente homologado, confira: O edital ofertou uma vaga…
Concursos da área jurídica com iniciais de até R$ 35,8 mil e edital iminente!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional
STF libera exigência de profissional de educação física em atividades sem risco no RS. Decisão vale para academias…
É possível emenda parlamentar para estender um reajuste de remuneração?
Entenda a ADI 4.570/PR do Info 1.171 do STF e veja se é possível que emenda parlamentar para…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…