Imunidades Subjetivas e Tributos Indiretos
Hoje vamos entender em que hipóteses as imunidades subjetivas se aplicam aos tributos indiretos. Tributos Indiretos Tributos indiretos…
Concurso PGE SC Procurador: novos aprovados tomam posse!
Excelente notícia! Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na segunda-feira, 20 de…
Concurso Magistratura MS: 17 novos juízes aprovados tomaram posse!
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) empossou 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º…
Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Hora da Verdade: PC MG (Delegado)
O Concurso PC MG (Delegado) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
Renata Fan vs Pabllo Vittar: liberdade de expressão ou crime de homofobia?
Não sei se você viu. Mas esse assunto parou a internet. Ou melhor, parou as redes sociais. Entenda…
Após Lula estabelecer sigilo de 100 anos, CGU quer criar teste para avaliar se informação pode ser secreta
Controladoria-Geral da União quer reduzir o prazo de 100 anos para que uma informação pessoal se torne sigilosa,…