Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Concurso PGE MG Procurador: validade prorrogada até 2027
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado deliberou, na Sessão Ordináriarealizada em 7 de julho de 2025, prorrogar…
Concurso MP RR Promotor: 7 aprovados foram empossados
O Ministério Público do Estado de Roraima (MP RR), por meio do Instituto AOCP, publicou a homologação do…
Concurso MP GO Promotor: provas em fevereiro! R$ 34 mil
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) encerrou as inscrições no concurso público para o cargo…
Concurso MP TO Promotor: vigente até outubro de 2026
O Ministério Público de Tocantins (MP TO) publicou, em 15 de outubro de 2024, o edital de prorrogação…
Concurso PGE AM Procurador: saiba tudo sobre a carreira e o último certame
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas publicou o resultado final do Concurso PGE AM para Procurador. Confira…
Concurso PGE BA Procurador: nova comissão formada!
O governo da Bahia deu sinal verde para que a Secretaria de Administração (Saeb) inicie novos concursos públicos…
Concurso MP SE Promotor: validade prorrogada até 2027!
O Ministério Público de Sergipe (MP SE) prorrogou por mais dois anos a validade do 21º Concurso para…
Concurso PGE MS Procurador: último edital em 2021! R$ 36 mil!
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE MS) para Procurador foi um marco…
Concurso MP AM Promotor: 16 cargos vagos! R$ 37,7 mil
O Ministério Público do Amazonas (MP AM) possui 16 cargos vagos e o último concurso aconteceu em 2022.…
Concurso MP AP Promotor: vigente até outubro de 2026
O prazo de validade do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP AP)…