Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…
Júri condena assassinos de Marielle Franco
Júri condena os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes em um julgamento histórico no Rio de Janeiro.…
Concurso PGM Medianeira PR: saiu o resultado da prova de títulos
Foi publicado o resultado definitivo da prova de títulos do concurso PGM Medianeira PR. Veja abaixo: São ofertadas…
Concurso Advogado Coronel Fabriciano MG: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano MG. Veja abaixo: A seleção…
Autistas são reprovados no concurso Delegado SC. Entenda!
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina publicou hoje (31/10), o resultado final do Concurso Delegado SC e…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Residência Jurídica TJ BA: aprovado o PAC 2025
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário…
Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: inscrições encerradas
O edital do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no estado de Santa Catarina,…
Concurso PGE GO Procurador: inscrições definitivas divulgadas
Foi divulgado o resultado preliminar das inscrições definitivas deferidas no 15º concurso público da PGE GO Procurador. Confira…