Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
Crime de receptação: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de receptação, dando…
Associação para o tráfico de drogas: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de associação para…
Licença-maternidade e estabilidade provisória: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre tema atinente ao direito de licença-maternidade e de estabilidade provisória no caso…
Incidente de deslocamento de competência (IDC): STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do incidente de deslocamento de competência, à luz de eminente decisão…
Crime de estelionato: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de estelionato, dando…
Crime de extorsão: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de extorsão, dando…
Violência doméstica contra a mulher: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca da violência doméstica contra a…
Legítima defesa da honra: inconstitucionalidade (STF)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra à luz…
Prisão especial aos portadores de diploma superior: não recepção
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da não recepção pela CF-88, à luz da jurisprudência do STF,…