Neste domingo, 30 de agosto, foram aplicadas as provas do concurso Defensor DPE RJ Segundo o edital, a avaliação teve duração de 5 horas.
Sendo assim, nossos professores realizarão a correção, dando o gabarito extraoficial da prova do DPE RJ Defensor.
O edital oferece 35 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial para o cargo é de R$ 34.279,28.
Correção no Youtube
Gabarito extraoficial: PGE RJ – Procurador
Disciplinas da prova
| Matéria | Professor |
| Âncora | Allan Joos |
| Criminologia e Execução Penal | Allan Joos |
| Direito Penal | Allan Joos |
| Princípios Institucionais | Maria Eduarda Serejo |
| Direito Administrativo | Daniel Mesquita |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Constitucional | Marcílio Ferreira |
| Legislação Penal Especial | Allan Joos |
| Direitos Humanos | Vinicius Zoponi |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Tutela coletiva | Rodrigo Vaslin |
| Direito Processual Penal | Gustavo Cordeiro |
| Direito da Infância e Juventude | Gustavo Cordeiro |
| Direito Empresarial | Daniel Rizza |
| Direito do Consumidor | Bruno Terra |
Atenção! Fique atento aos enunciados, pois a ordem das questões pode variar para cada versão de prova.
PROVA TIPO 4
Questão 01: Marta cedeu verbalmente à sobrinha…
Resposta: A – art. 582 do CC e REsp 1175848
Questão 02: Miguel, de nove anos, é filho de Paula…
Resposta: E – arts. 1.694, § 1º, 1.696 e 1.698 do CC, Súmula 596 do STJ
Questão 03: Paulo, por meio de advogado constituído…
Resposta: C – art. 57 da Lei 6.015/1973 e jurisprudência do STJ, em segredo de justiça
Questão 04: Luísa e Basílio viveram em união estável…
Resposta: E – art. 1.240-A do CC
Questão 05: Ricardo, empresário e único administrador…
Resposta: B – arts. 7º, 22, 25 e 26 do CC
Questão 06: Marcos e Renata, casados sob o regime…
Resposta: B – REsp 1699013
Questão 07: João e Maria, sem impedimentos…
Resposta: C – arts. 1.829, I, e 1.851 do CC; art. 258 do CC/1916; Lei 6.515/1977
Questão 08: Gabriela, proprietária de terreno…
Resposta: C – art. 1.510-A, §§ 1º, 4º e 6º, do CC
Questão 09: Em ação indenizatória, a X Câmara…
Resposta: D
Questão 10: Três autores ajuizaram…
Resposta: E
Questão 11: Durante a gestação, Ana ajuizou…
Resposta: D
Questão 12: João, representado pela Defensoria Pública…
Resposta: A
Questão 13: Beta Empreendimentos S/A ajuizou…
Resposta: B
Questão 14: Sobre as diferenças e as semelhanças…
Resposta: C
Questão 15: A instituição financeira “Dinheiro Fácil”…
Resposta: C
Questão 16: Em execução de título extrajudicial…
Resposta: C
Questão 17: De acordo com a perspectiva racionalista…
Resposta: B
Questão 18: A Terceira Turma do Superior…
Resposta: E
Questão 19: Aloísio é morador da cidade…
Resposta: D
Questão 20: Após o aumento expressivo…
Resposta: C
Questão 21: A sociedade empresária NutriLife…
Resposta: D
Questão 22: Em relação aos planos de saúde…
Resposta: D
Questão 23: Mário, Beatriz e Marta possuem…
Resposta: E – Art. 990 c/c Art. 1.024, CC
Questão 24: João celebrou contrato de mútuo…
Resposta: A – REsp 1.644.334/SC
Questão 25: A Lei Complementar nº 123…
Resposta: B – Art. 61-E, parágrafo 4°, LC 123/2006
Questão 26: Em relação aos efeitos da decretação…
Resposta: D – Art. 6°, parágrafo 7°-A, Lei 11.101/2005
Questão 27: A.M., adolescente…
Resposta: B – Art. 19-A, § 9º, do ECA; art. 5º, § 1º, da Resolução CNJ nº 485/2023
Questão 28: Os irmãos biológicos A…
Resposta: C – Art. 92, V, e art. 101, § 2º, do ECA; art. 34, § 3º, do ECA
Questão 29: João, 78 anos…
Resposta: C – Arts. 95 e 102 da Lei 10.741/2003; art. 1.783-A do Código Civil
Questão 30: Uma plataforma digital voltada…
Resposta: C – Art. 7º da Lei 15.211/2025 (ECA Digital)
Questão 31: Caio, agindo com a intenção…
Resposta: B
Questão 32: Mévio, primário e com 20 anos…
Resposta: C
Questão 33: Em uma operação de combate…
Resposta: B
Questão 34: Rafael, com 20 anos de idade…
Resposta: E
Questão 35: Wellington, em gozo de livramento…
Resposta: A
Questão 36: O funcionalismo penal possui…
Resposta: E
Questão 37: Jonas, movido por um sentimento…
Resposta: D
Questão 38: Marta foi contratada…
Resposta: C
Questão 39: Em 2018, Marcos foi condenado…
Resposta: D – Art. 621, I, do CPP; STJ, RvCr nº 3.900/SP, Terceira Seção
Questão 40: João foi processado criminalmente…
Resposta: C – Art. 386, VII, e art. 66 do CPP; art. 935 do Código Civil.
Questão 41: Paulo é acusado de homicídio…
Resposta: E – Arts. 156 e 158-D, § 1º, do CPP; STJ, HC nº 653.515/RJ; AgRg no RHC nº 143.169/RJ. (passível de recurso)
Questão 42: No âmbito de inquérito policial…
Resposta: A – Art. 5º, XI, da CF; arts. 157 e 28-A, § 4º, do CPP; STJ, HC nº 598.051/SP
Questão 43: Pedro, assistido pela Defensoria Pública…
Resposta: E – Art. 400 e art. 571, I e II, do CPP; Tema Repetitivo nº 1.114 do STJ
Questão 44: A Secretaria de Estado de Administração…
Resposta: B – Art. 5º, LXVIII, da CF; art. 654, § 2º, do CPP; STF, HC nº 143.641/SP.
Questão 45: Durante uma operação policial…
Resposta: A – Súmula nº 604 do STJ; art. 1º da Lei 12.016/2009
Questão 46: Sérgio é processado por tráfico…
Resposta: E – Art. 226 do CPP; Tema Repetitivo nº 1.258 do STJ, tese 6
Questão 47: Determinado sentenciado, assistido pela Defensoria…
Resposta: C
Questão 48: João foi condenado a uma pena…
Resposta: A
Questão 49: Joana, condenada definitivamente…
Resposta: E
Questão 50: Jonas, 52 anos de idade…
Resposta: A
Questão 51: João foi condenado, em um mesmo processo…
Resposta: C
Questão 52: O Sistema Interamericano…
Resposta: E
Questão 53: Pedro, pessoa com transtorno mental…
Resposta: C
Questão 54: Assinale a opção que descreve, corretamente…
Resposta: C
Questão 55: Leia o fragmento a seguir…
Resposta: C
Questão 56: Assinale as alternativas a seguir…
Resposta: E
Questão 57: Levantamentos recentes sobre…
Resposta: E
Questão 58: Lei o texto a seguir…
Resposta: B
Questão 59: Rubião, com 13 anos de idade…
Resposta: A – Art. 108 e art. 183 do ECA
Questão 60: M.A.S, com 16 anos de idade…
Resposta: E – Súmula nº 492 do STJ; art. 127 e art. 118 do ECA
Questão 61: A Defensoria Pública do Estado Alfa…
Resposta: C
Questão 62: Em razão de reiteradas práticas…
Resposta: D
Questão 63: O Presidente da Associação…
Resposta: A
Questão 64: Geni, defensora de Direitos Humanos…
Resposta: B
Questão 65: Em relação ao modelo constitucional…
Resposta: A
Questão 66: A Defensoria Pública estadual assumiu…
Resposta: A
Questão 67: João é proprietário de um veículo…
Resposta: B
Questão 68: Maria, estudante de jornalismo…
Resposta: C
Questão 69: O Município de São João editou…
Resposta:
Questão 70: A Administração Pública pretende…
Resposta:
Questão 71: Maria Consuelo, servidora pública…
Resposta:
Questão 72: Determinada concessionária de serviços…
Resposta:
Questão 73: No exercício de suas atribuições…
Resposta:
Questão 74: A Defensoria Pública ajuizou ação em favor de assistido…
Resposta:
Questão 75: Lygia ocupa uma área…
Resposta:
Questão 76: O servidor público João…
Resposta:
Questão 77: O Supremo Tribunal Federal, ao julgar…
Resposta: B
Questão 78: A Resolução nº 634…
Resposta: E
Questão 79: A violência contra as mulheres…
Resposta: D
Questão 80: Pluvêncio Barroso, trabalhador…
Resposta: A
Questão 81: Em 17 de outubro de 2025…
Resposta: D
Questão 82: Maria, uma jovem brasileira, negra…
Resposta: B
Questão 83: O Brasil registrou 77.060 casos…
Resposta: A
Questão 84: Joana compareceu a uma estrutura…
Resposta: B – art. 128, XII – deixar de patrocinar ação, quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, comunicando o fato ao Defensor Publico-Geral, com as razões de seu proceder;
Questão 85: No início do segundo semestre….
Resposta: D – art. 97-B, § 2º LC 80
Questão 86: Sobre as funções institucionais…
Resposta: B – art. 128, XI – representar a parte, em feito administrativo ou judicial, independentemente de mandato, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais;
Questão 87: No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio…
Resposta: D – art. 98 da LC 80 + legislação estadual
Questão 88: Foi iniciado o processo de escolha…
Resposta: C – art. 105-B da LC 80
Questão 89: Sobre a gratuidade de justiça…
Resposta: D – art. 98, CPC
Questão 90: Em determinado ano, a Defensoria…
Resposta: C – art. 16, XVIII da LC 06/77
Saiba mais: Concurso DPE RJ Defensor
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