Carreiras Jurídicas – Você Aprovado em 2026!
Em 2026, não basta ter o melhor material. É preciso estudar do jeito certo. O cenário dos concursos…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura SC: 39 juízes e juízas tomaram posse! Saiba mais!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou 39 juízes e juízas substitutas, que reforçarão a prestação…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura TO: está disponível o resultado preliminar da prova prática de sentenças!
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJT O) publicou o resultado preliminar da prova prática de…
Concurso Advogado União da Vitória PR: resultado da prova objetiva disponível!
A Prefeitura Municipal de União da Vitória, no Paraná, aplicou a prova objetiva do concurso público para o…
Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
Concurso Procurador SAAE Cerquilho SP: resultado final homologado!
O Concurso para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, no estado de São Paulo, oferta…
Concurso MPDFT Promotor: julgamento de recursos contra o gabarito da objetiva adiado para 28/01!
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) comunicou o adiamento da reunião da Comissão Examinadora do…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: provas objetiva e prático-profissional anuladas!
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em São Paulo, publicou edital que anula as provas objetiva e prático-profissional do…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: saiu o gabarito!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, aplicou as provas do Concurso Advogado…
Concurso MP PR Promotor: veja o resultado da prova objetiva!
O Ministério Público do Paraná (MP PR) publicou edital com o resultado da Prova Preambular, trazendo a relação…
Concurso Advogado Telebras: divulgadas as orientações sobre a aplicação das provas em 08/02!
A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) publicou as orientações sobre a consulta aos locais de aplicação das provas objetivas…
Concurso Delegado PI: gabarito preliminar da objetiva disponível!
São 30 vagas e até R$ 20 mil! A Polícia Civil do Estado do Piauí (PC PI) realizou…