Multiparentalidade: quando a mãe biológica vítima de violência não perde o poder familiar
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Divórcio pode ser decretado por meio de liminar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
A fixação de alimentos compensatórios em casos de violência doméstica: o caso Ana Hickmann e Alexandre Correa
Explicação do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Ana Hickmann pague uma pensão mensal…
Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…