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Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde

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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Dispensa de ponto para empregado com ensino superior

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TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
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Agravo interno protelatório pode gerar multa

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  • Atualizado em 18 de março de 2025
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
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TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios

  • PorJuliana Moraes
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Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras

  • PorFelipe Duque
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Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
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TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…
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TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 2 de dezembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso

  • PorJuliana Moraes
  • Atualizado em 1 de setembro de 2024
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
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Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro

  • PorJuliana Moraes
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…

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