CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a elaPorJoão LawallAtualizado em 2 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreavisoPorJuliana MoraesAtualizado em 1 de setembro de 2024 Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiroPorJuliana MoraesAtualizado em 19 de agosto de 2024 A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…