Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras
Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…