TST valida dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados com ensino superior, seguindo entendimento do STF.…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…
Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras
Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…