Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após o…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…