Justiça restaurativa no júri: decisão inédita em Belo Horizonte
Prof. Gustavo Cordeiro Em 14 de novembro de 2024, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte protagonizou…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Anulação do júri por uso de celular
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após a…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…