CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em provaPorMarcos GomesAtualizado em 12 de novembro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Critérios para inclusão de medicamentos no SUS e a disponibilização do Ozempic no Rio de JaneiroPorThiago LeiteAtualizado em 21 de outubro de 2024 Entenda os critérios para a inclusão de medicamentos no SUS e a polêmica em torno da promessa de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais13 minutos de leitura Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2PorFelipe DuqueAtualizado em 16 de setembro de 2024 Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais21 minutos de leitura Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1PorFelipe DuqueAtualizado em 16 de setembro de 2024 A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…