Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e a prisão cautelar
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Direito de propriedade: aluguel via Airbnb em condomínios
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Família Substituta vs. Família Extensa: afetividade e parentesco
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…