STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Gravatas e lenços: STF anunciou a aquisição dos acessórios
No início do ano de 2025, na abertura dos trabalhos do STF, num momento delicado de críticas aos…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prefeita troca carnaval por festival gospel e é alvo de ação popular
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
União estável virtual: é reconhecida pela justiça?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
Elon Musk: saudação nazista?
Durante a cerimônia de posse de Donald Trump em 20/01/2025, Elon Musk realizou um gesto que gerou intensa…
A declaração do Governador de Santa Catarina e suas implicações jurídico-penais
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise jurídica de uma declaração…