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responsabilidade civil

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Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
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Responsabilidades em queda de avião em São Paulo

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Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro

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Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticas

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Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
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Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?

  • PorFelipe Duque
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Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
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Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
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Tribunal reconhece legitimidade processual de animais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 8 de dezembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
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STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 12 de novembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…

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