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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu provaPorJoão LawallPublicado em 9 de maio de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistasPorFelipe DuquePublicado em 10 de abril de 2025 Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Responsabilidades em queda de avião em São PauloPorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticasPorGuilherme RezendeAtualizado em 14 de fevereiro de 2025 Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?PorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Tribunal reconhece legitimidade processual de animaisPorThiago LeitePublicado em 8 de dezembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?PorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…