Responsabilidade civil escolar: a decisão do STJ no caso da excursão
STJ | Quarta Turma | Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira | Julgado em 03/02/2026 O que aconteceu: a…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
Currículo falso não configura crime, e mentir em títulos nos concursos?
De início, vamos comentar a seguinte notícia: TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Suspensão de processos contra companhias aéreas (Tema 1.417)
De início, vamos fazer uma análise crítica da decisão do ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244 (Tema 1.417…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…