Processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
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STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
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STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
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Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
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Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
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Inquérito é aberto para investigar Eduardo Bolsonaro
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
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Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de Estado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…