Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar do assunto mais comentado na internet…