“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e o debate sobre a prisão cautelar no processo penal brasileiro
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
Caso Gato Preto: elementos configuradores de dolo eventual
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Empresário é preso em sessão da CPI das Bets
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
TJSP concede prisão domiciliar a morador de rua
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…