Quando o bandido esquece o celular: a polícia pode acessar? Tema 977 do STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Reeleição para Presidente da República: PEC propõe o fim
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Desembargadora diz que sistema de cotas veio para dividir a população e que baixou o nível da qualidade
Durante sessão de julgamentos, uma desembargadora do TJ/BA criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos,…
Luminárias da Liberdade são retiradas a pedido de movimento negro
Em novembro de 2024, uma decisão administrativa da Prefeitura de São Paulo gerou intenso debate nas redes sociais…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…