Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Câmara aprova projeto que prevê cadastro de predadores sexuais
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vamos analisar o recém aprovado,…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
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Ministro Silvio Almeida: as acusações de assédio sexual que o levaram à demissão
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos falar sobre um episódio ocorrido no cenário…
Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise Jurídica
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…