Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Absolvição por busca ilegal: transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda municipal?
Uma recente decisão judicial no processo nº 1500148-05.2024.8.26.0548, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), reacendeu o…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…