STF publica condenação de Bolsonaro: quais os recursos cabíveis?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Foi publicado o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus…
“Articular anistia não é crime”: Alexandre de Moraes homologa arquivamento da PGR sobre o governador Tarcísio
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a política encontra o Direito Penal Em 16 de outubro de 2025, o…
STF reafirma poder investigatório do MP: o que mudou com as ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPP
No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
Residência e geolocalização: regras para juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou rumo…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Violência imprópria no roubo: cobrança em concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução O caso dos turistas britânicos dopados e roubados no Rio de Janeiro, que repercutiu…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…