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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aposentadoria compulsória: juiz furta peça sacraPorThiago LeiteAtualizado em 27 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeaçãoPorRodolfo PennaAtualizado em 15 de maio de 2025 Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por leiPorGuilherme RezendeAtualizado em 19 de maio de 2025 A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticosPorThiago LeiteAtualizado em 7 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casadaPorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forensePorJoão LawallAtualizado em 1 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júriPorGuilherme RezendeAtualizado em 28 de setembro de 2024 “MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentosPorThiago LeitePublicado em 18 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura MP ES: como estudar para o concursoPorTaiane FerreiraPublicado em 7 de agosto de 2024 Concurseira(o) imparável, podemos ter a publicação do edital do concurso para o Ministério Público do Estado do Espírito…