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18 publicações
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Prerrogativas institucionais em conflito: o caso Cantanhede

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de maio de 2025
No dia 14 de maio de 2025, uma situação inusitada chamou atenção no interior do Maranhão. Durante uma…
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Aposentadoria compulsória: juiz furta peça sacra

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação

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Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
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martelo de juiz
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Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 19 de maio de 2025
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
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  • 3 minutos de leitura

STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 11 de abril de 2025
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
CCarreiras Jurídicas
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Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 9 minutos de leitura

Improbidade Administrativa: o tema 1.257 que revogou 2 repetitivos do STJ (Informativo 840)

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Divulgado no último informativo 840 do STJ de 18/02/2025, um repetitivo muito importante chama a atenção para a…
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  • 5 minutos de leitura

Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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  • 4 minutos de leitura

Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 28 de setembro de 2024
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
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  • 5 minutos de leitura

Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 18 de setembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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simulado da semana
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MP ES: como estudar para o concurso

  • PorTaiane Ferreira
  • Publicado em 7 de agosto de 2024
Concurseira(o) imparável, podemos ter a publicação do edital do concurso para o Ministério Público do Estado do Espírito…

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