CNJ pune juíza por negar aborto legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes poderão ter até 202 dias de folgas no ano
Juízes brasileiros poderão acumular até 202 dias de folga por ano, somando férias, recessos e licenças previstas em…
Aposentadoria compulsória: juiz furta peça sacra
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
Notas de Corte para Concursos da Magistratura.
Descubra conosco quais são as notas de corte das principais etapas dos concursos da magistratura do Brasil.