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liberdade de expressão

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Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?

  • PorFelipe Duque
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Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
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Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?

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Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
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Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?

  • PorFelipe Duque
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Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
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“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil

  • PorJoão Lawall
  • Publicado em 9 de outubro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!  

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 9 de outubro de 2024
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
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  • 4 minutos de leitura

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
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  • 8 minutos de leitura

Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)

  • PorSergio Bautzer
  • Atualizado em 29 de agosto de 2024
O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
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CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 25 de agosto de 2024
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
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Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
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liberdade de expressão
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A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 8 de agosto de 2024
Recentemente, diversos sites noticiaram que a Band foi condenada a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa…
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Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 8 de agosto de 2024
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…

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