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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
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Críticas com viés político a pessoa pública
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Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
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Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadora
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Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
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MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
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Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
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