liberdade de expressão

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“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil

PorJoão Lawall
Publicado em 9 de outubro de 2024

*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…

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Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!

PorGuilherme Rezende
Publicado em 9 de outubro de 2024

A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…

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Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral

PorAllan Joos
Publicado em 16 de setembro de 2024

Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…

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Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)

PorSergio Bautzer
Atualizado em 29 de agosto de 2024

O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…

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CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica

PorFelipe Duque
Atualizado em 25 de agosto de 2024

Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…

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Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?

PorThiago Leite
Atualizado em 19 de agosto de 2024

STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…

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A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?

PorFelipe Duque
Atualizado em 8 de agosto de 2024

Recentemente, diversos sites noticiaram que a Band foi condenada a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa…

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Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?

PorThiago Leite
Atualizado em 8 de agosto de 2024

O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…

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Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?

PorThiago Leite
Atualizado em 4 de julho de 2024

Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…