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Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias

PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Publicado em 4 de fevereiro de 2026

Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…

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Tráfico de drogas com veículo gera suspensão da CNH

PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Publicado em 4 de fevereiro de 2026

Em novembro de 2025, dois criminosos foram flagrados transportando 116 kg de maconha do Paraguai em dois veículos:…

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STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e dispensa reconhecimento de firma

PorFelipe Duque
Publicado em 3 de fevereiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, ainda gera…

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As quentes da semana que poderão cair na sua prova

PorThiago Leite
Atualizado em 6 de fevereiro de 2026

* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa

PorThiago Leite
Publicado em 29 de janeiro de 2026

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Projeto de lei veda união estável post mortem

PorThiago Leite
Atualizado em 6 de fevereiro de 2026

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CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades

PorGuilherme Rezende
Publicado em 28 de janeiro de 2026

Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…

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Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor

PorFelipe Duque
Publicado em 27 de janeiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…

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Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda

PorFelipe Duque
Publicado em 27 de janeiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…

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Desarquivamento de inquérito policial: caso PC Siqueira

PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Atualizado em 27 de janeiro de 2026

Em janeiro de 2025, a Justiça de São Paulo determinou a reabertura das investigações sobre a morte do influenciador…

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Lei seca, jurisprudência ou doutrina: estratégia para o MPSP

PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Atualizado em 27 de janeiro de 2026

Se você estudou para o MPSP 2023 com foco em lei seca e acordou em 2025 achando que…

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Temas preferidos do MPSP em cada matéria

PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Atualizado em 28 de janeiro de 2026

Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…