STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
STF e a escolha de foro nos Juizados Especiais Federais, o alcance da competência absoluta – Repercussão Geral 1.277
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
STJ consolida critérios para distribuição de royalties do petróleo e evita conflitos federativos – isso cai muito nas Magistraturas Federais
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação: STJ reconhece cuidados maternos como trabalho
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Doações religiosas e seus limites jurídicos: o caso Andressa Urach na 13ª Vara Cível de Porto Alegre
Em agosto de 2025, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central da…
STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Acidente na Faria Lima: elementos configuradores de dolo eventual no caso Gato Preto
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…