CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63PorCoordenaçãoPublicado em 6 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelarPorGuilherme RezendePublicado em 3 de outubro de 2025 Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Lei amplia licença-maternidade em caso de internaçãoPorThiago LeitePublicado em 2 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura É constitucional revogar, por lei ordinária, benefício criado por lei complementar? Análise do Tema 1.352 do STFPorFelipe DuquePublicado em 29 de setembro de 2025 Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial: a virada jurisprudencial do STJPorAllan JoosPublicado em 29 de setembro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréusPorGuilherme RezendeAtualizado em 29 de setembro de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPPPorGuilherme RezendeAtualizado em 29 de setembro de 2025 No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STFPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Inversão do ônus da prova no Direito AmbientalPorThiago LeiteAtualizado em 29 de setembro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265PorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provasPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Vazamento de dados pessoais e danos moraisPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…