Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais
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Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Os hotéis na jurisprudência do STJ e do STF
Férias na praia: revisão dos principais julgados da jurisprudência do STJ e do STF sobre hotéis.