Vazamento de dados pessoais e danos morais: análise do caso do entendimento atual do STJ e o caso XP Investimentos
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Fortuito externo: STJ isenta bancos de responsabilidade no golpe da falsa central telefônica
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede extinção de condomínio e venda do imóvel – diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Defensoria Pública obtém decisão que impede mulher trans de ser presa em presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e o debate sobre a prisão cautelar no processo penal brasileiro
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
Tema 1277: juizado especial nas causas de competência da União
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
STJ consolida critérios para distribuição de royalties do petróleo e evita conflitos federativos – isso cai muito nas Magistraturas Federais
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação: STJ reconhece cuidados maternos como trabalho
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…