Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Os hotéis na jurisprudência do STJ e do STF
Férias na praia: revisão dos principais julgados da jurisprudência do STJ e do STF sobre hotéis.