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injúria racial

10 publicações
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Ministra do TSE é vítima de racismo em evento público

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 27 de maio de 2025
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas
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Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 20 de março de 2025
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
CCarreiras Jurídicas
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Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 19 de fevereiro de 2025
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
CCarreiras Jurídicas
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“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 9 de janeiro de 2025
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Racismo Reverso?

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 25 de outubro de 2024
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um tema bastante polêmico, que…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 3 de setembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
martelo-malhete-em-cima-da-mesa-do-tribunal
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  • 6 minutos de leitura

Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 25 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicos

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 11 de agosto de 2024
O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…

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