Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Permissões e vedações no dia da eleição
Permissões e vedações no dia da eleição.
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…