Os temas preferidos do MPSP em cada matéria: o mapa completo para estudar sem desperdiçar tempo
Introdução: a diferença entre estudar tudo e estudar o que cai Existe uma verdade inconveniente que poucos professores…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Brasileiro na presidência da Corte IDH: o que saber para gabaritar
Prof. Gustavo Cordeiro Pela terceira vez na história, um brasileiro assume a presidência da Corte Interamericana de Direitos…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria impede mulher trans de ir para presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…