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Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
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Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686

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Remição pela amamentação: STJ reconhece cuidados maternos como trabalho

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Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão

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Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana

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Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial

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Guilherme Carneiro de Rezende      Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
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Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes

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* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório

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Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
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CIDH recebe denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes

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Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
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Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
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Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas

  • PorFelipe Duque
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