Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A farda no Banco dos Réus: STF proíbe que militares usem seus uniformes no interrogatório da Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Alexandre de Moraes denunciado na CIDH: análise jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Faculdade indenizará estudante por beijo homoafetivo
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…