Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial: a virada jurisprudencial do STJ
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
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Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
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Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Luto parental: nova lei é sancionada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Faculdade indenizará estudante por beijo homoafetivo
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…