Cantor Nattan é acusado de capacitismo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal: análise do REsp 2.211.681/MA (STJ)
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
O direito ao esquecimento aos maus antecedentes criminais: condenações definitivas muito antigas podem não aumentar a pena-base?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Luto parental: nova lei é sancionada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Faculdade indenizará estudante por beijo homoafetivo
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…
Autorização judicial para a instalação de câmeras em via pública
A recente decisão que anulou provas obtidas por câmeras instaladas sem autorização judicial para monitorar a residência de…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…