CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Prazo para conclusão de inquérito com investigado soltoPorCoordenaçãoAtualizado em 27 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O prazo para conclusão do inquérito policial é um dos temas mais clássicos do Direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 9 minutos de leitura Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticosPorCoordenaçãoAtualizado em 11 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da ConstituiçãoPorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 9 minutos de leitura Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025PorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policialPorAllan JoosAtualizado em 29 de outubro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 12 minutos de leitura Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1PorFelipe DuqueAtualizado em 29 de setembro de 2025 Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativasPorCoordenaçãoAtualizado em 18 de setembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613PorAllan JoosAtualizado em 3 de setembro de 2025 Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Capacitismo em show e a proteção da dignidade humanaPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penalPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2025 Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)PorCoordenaçãoAtualizado em 19 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimentoPorMarcos GomesAtualizado em 28 de julho de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…