Jogador de futebol Lamine Yamal contrata anões para entretenimento e poderá enfrentar problemas na Justiça
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Luto parental: nova lei é sancionada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Faculdade indenizará estudante por beijo homoafetivo
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…
Autorização judicial para a instalação de câmeras em via pública
A recente decisão que anulou provas obtidas por câmeras instaladas sem autorização judicial para monitorar a residência de…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
Revista íntima vexatória em presídios: STF forma maioria para sua proibição.
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas decisão é suspensa com pedido de destaque…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…