UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
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Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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A dívida de cassino em Las Vegas: CC ou Direito Internacional?
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de significativa importância para o direito internacional privado…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
Críticas com viés político a pessoa pública
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Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
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STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
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Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadora
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