A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A dívida de cassino em Las Vegas: CC ou Direito Internacional?
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de significativa importância para o direito internacional privado…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…