Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Improbidade Administrativa: o tema 1.257 que revogou 2 repetitivos do STJ (Informativo 840)
Divulgado no último informativo 840 do STJ de 18/02/2025, um repetitivo muito importante chama a atenção para a…
TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…