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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistasPorFelipe DuquePublicado em 10 de abril de 2025 Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civilPorThiago LeiteAtualizado em 20 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oraçãoPorThiago LeiteAtualizado em 5 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Globo indenizará Suzane von Richthofen por divulgação de laudo sigilosoPorThiago LeitePublicado em 21 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penalPorGuilherme RezendePublicado em 11 de fevereiro de 2025 Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?PorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimentoPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Repatriação de brasileiros dos Estados Unidos: eles poderiam ter sido algemados?PorAllan JoosAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vou comentar os recentes fatos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A fixação de alimentos compensatórios em casos de violência doméstica: o caso Ana Hickmann e Alexandre CorreaPorGuilherme RezendeAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Explicação do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Ana Hickmann pague uma pensão mensal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)PorFelipe DuqueAtualizado em 14 de dezembro de 2024 Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em provaPorMarcos GomesAtualizado em 12 de novembro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…