Projeto veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública na defesa das pessoas em situação de rua
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vida privada e função pública: pode a posse de ex-criadora de conteúdo adulto como Promotora de Justiça?
A autorização da posse de uma candidata aprovada no 44º Concurso do Ministério Público de Santa Catarina, que…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Publicidade no reconhecimento de união estável homoafetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Impenhorabilidade de imóvel alugado: sustento do devedor
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: O inteiro teor está aqui: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/10/STJ_202500196019_tipo_integra_320216082.pdf Perceba, a Quarta…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…