CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura É impenhorável o seguro de vida resgatável: informativo 861 do STJ – não confundaPorFelipe DuquePublicado em 17 de setembro de 2025 De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Direito real de habitação impede extinção de condomínio e venda do imóvel – diz STJPorFelipe DuquePublicado em 15 de setembro de 2025 De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Defensoria Pública obtém decisão que impede mulher trans de ser presa em presídio masculinoPorAllan JoosPublicado em 11 de setembro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Mulher é presa por fraude em pensão alimentíciaPorThiago LeiteAtualizado em 18 de setembro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violênciaPorCoordenaçãoAtualizado em 5 de setembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Capacitismo em show e a proteção da dignidade humanaPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimentoPorMarcos GomesAtualizado em 28 de julho de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idososPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpoPorThiago LeiteAtualizado em 30 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadoraPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carroPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?PorMarcos GomesAtualizado em 11 de junho de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…