Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Impenhorabilidade de imóvel alugado: sustento do devedor
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: O inteiro teor está aqui: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/10/STJ_202500196019_tipo_integra_320216082.pdf Perceba, a Quarta…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Defensoria impede mulher trans de ir para presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…