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danos morais

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Expulsão por beijo homoafetivo: faculdade deverá indenizar estudante

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Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro

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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova

  • PorJoão Lawall
  • Publicado em 9 de maio de 2025
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ

  • PorFelipe Duque
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Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
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STJ enquadra militar como consumidor bystander

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 5 de março de 2025
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Exame médico errado x posse em concurso público

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
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  • 4 minutos de leitura

“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 9 de janeiro de 2025
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
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Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
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Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 8 de dezembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 4 minutos de leitura

STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 12 de novembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…

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