Vazamento de dados pessoais e danos morais: análise do caso do entendimento atual do STJ e o caso XP Investimentos
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro: análise técnica do sistema trifásico
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Dolo eventual ou culpa consciente: juiz dirige com mulher no colo
Prof. Gustavo Cordeiro O caso A madrugada de 24 de julho de 2025 seria apenas mais uma quinta-feira…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
Danos à honra: Tirullipa é condenado por despir influenciadora
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Seita da Cacau Show e o assédio moral no trabalho
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…