Cancelamento do registro de indiciamento por nulidade de provas
Imagine a seguinte situação: um indivíduo é formalmente indiciado em inquérito policial com base em provas colhidas durante…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Prints ilegais de Whatsapp: teoria da fonte independente
Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré presa em flagrante por tráfico de drogas teve…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Concussão: cobrança de propina por funcionários públicos
O temporal que atingiu São Paulo em dezembro de 2025 deixou mais de 2 milhões de pessoas sem…