As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
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Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal: o que você precisa saber para acertar na prova
Introdução: a revolução silenciosa no banco de perfis genéticos Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos,…
Cannabis medicinal: STJ consolida salvo-conduto para cultivo doméstico — o que muda para os concursos
Introdução: o direito à saúde em rota de colisão com a política criminal Em novembro de 2025, o…
Posse em APP não gera usucapião
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MP pode recorrer de absolvição no júri se a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos? STJ aplica o Tema 1087 STF na prática
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Prints ilegais de WhatsApp: STJ autoriza nova perícia com base na teoria da fonte independente
Introdução: o erro policial que pode ter conserto Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
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Crime de concussão: a cobrança ilegal de propina por funcionários da ENEL em Diadema
Introdução: quando o apagão vira oportunidade criminosa O temporal que atingiu São Paulo em dezembro de 2025 deixou…
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