Ônus da prova na ação de investigação de paternidade e o microssistema probatório na filiação
1. INTRODUÇÃO Caro aluno, se existe um tema que a banca ama “derreter” em provas de segunda fase…
Inteligência Artificial como Prova no Processo Penal: STJ Veda Relatório de IA Generativa por Ausência de Confiabilidade Epistêmica
A inteligência artificial generativa pode ser usada como prova em um processo penal? Imagine que você, candidato a…
Fim da Escala 6×1? Projeto é enviado com urgência constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF condena empresário a 14 anos de reclusão por PIX de 500 reais
O que isso nos ensina sobre Tipicidade, Concurso de Agentes e Proporcionalidade da Pena?
Ministro do STF pode sofrer impeachment? Entenda com Nelma Fontana
No 2º episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana explica, com base nos arts. 51,…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Recomendação do CNMP sobre “Penduricalhos”: por que estudar o tema para concursos públicos?
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
Estupro Coletivo no Rio de Janeiro: Imputabilidade, Corrupção de Menores e Extinção da Medida Socioeducativa
Introdução Imagine a seguinte situação: um grupo de jovens adultos atrai uma adolescente de 17 anos para um…