Processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Prerrogativa de prescrição de medicamento por enfermeiros no DF
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…
Condenação de Bolsonaro: embargos de declaração e infringentes
Prof. Gustavo Cordeiro Foi publicado o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…