Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce e empresas estrangeiras
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciário
CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…
Cartas de recomendação em concurso da USP: mérito acadêmico?
O concurso para professor no Departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo gerou significativa controvérsia jurídica…
Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante
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