Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Currículo falso não configura crime, e mentir em títulos nos concursos?
De início, vamos comentar a seguinte notícia: TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Ministro do STJ é investigado por importunação sexual: entenda o caso
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje trago para vocês, alunos e alunas do Estratégia…
Oruam viola tornozeleira eletrônica e é considerado foragido da Justiça
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje escrevo este artigo especialmente para vocês, alunos e…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico de drogas com veículo gera suspensão da CNH
Em novembro de 2025, dois criminosos foram flagrados transportando 116 kg de maconha do Paraguai em dois veículos:…
STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, ainda gera…
Enfermeiro matou três pacientes com injeções de cloreto de sódio, segundo perícia: implicações penais
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje comentarei um caso recente que chamou bastante a atenção…