Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante
Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante.
TJ-RN anula questões de concurso para delegado e reclassifica candidato
Decisão da Turma Recursal anulou duas questões do concurso por ilegalidade flagrante. O caso O Tribunal de Justiça…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Concursos 2025 Carreira Jurídica: Plano para Começar.
Veja como criar um plano de estudos para os concursos de carreira jurídica e "agarre" a oportunidade dos sonhos em 2025.
Projeto de Lei visa proibir cotas para pessoas transgênero em concursos públicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje, no nosso artigo, vamos tratar de um projeto…
Justiça determina em liminar que banca não elimine candidato por erro no preenchimento do cartão-resposta
Confira a análise jurídica sobre a decisão que garantiu a não eliminação de candidato com deficiência por erro…
Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
A infiltração do crime organizado em órgãos públicos e as falhas nos processos de Estágio – o que podemos fazer?
O caso envolvendo Elaine Souza Garcia, conhecida como “Patroa do PCC“, expôs uma vulnerabilidade preocupante nos processos seletivos…