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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Corretor de imóveis e o atraso na obra: STJ define a responsabilidade no Tema 1173PorFelipe DuquePublicado em 27 de outubro de 2025 De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais12 minutos de leitura STF permite o nepotismo? Análise da decisão do STF no Tema 1000PorFelipe DuquePublicado em 27 de outubro de 2025 Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF invalida leis locais que proibiam ideologia de gênero nas escolasPorThiago LeitePublicado em 24 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura “Seu fascista!” é injúria? STJ define a atipicidade de fala de jornalista contra deputado federalPorCoordenaçãoPublicado em 24 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ distingue animus caluniandi de animus defendendi para absolver desembargador: o que você precisa saber para sua provaPorCoordenaçãoPublicado em 23 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a defesa se confunde com ofensa Imagine a seguinte situação: um advogado apresenta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Consulta administrativa e prescrição tributária: o STJ reafirma os limites temporais para o pedido de restituição do indébitoPorFelipe DuquePublicado em 22 de outubro de 2025 Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura A Súmula Vinculante 24 se aplica aos crimes formais contra a ordem tributária? O distinguishing do STJ no Informativo 865PorCoordenaçãoPublicado em 20 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o lançamento definitivo (não) importa Imagine a seguinte situação: um empresário vende mercadorias…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STFPorFelipe DuquePublicado em 15 de outubro de 2025 De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025PorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJPorCoordenaçãoPublicado em 14 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…