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O aliciamento presencial de criança configura o artigo 241-D do ECA? STJ define “meio de comunicação” no Informativo 860

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Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
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Promotor Lincoln Gakiya, do GAECO/SP, explica o funcionamento do PCC no Programa “Roda Viva”: como o crime de organização criminosa pode aparecer em suas provas?

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STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?

  • PorCoordenação
  • Publicado em 3 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
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Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 5 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
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Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 5 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
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  • 5 minutos de leitura

Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 3 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
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  • 4 minutos de leitura

A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica

  • PorAllan Joos
  • Atualizado em 3 de setembro de 2025
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
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Marco Civil da Internet e STJ.
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O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Atualizado em 3 de setembro de 2025
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
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Jurisprudência do STJ.
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O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Publicado em 18 de agosto de 2025
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
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  • 9 minutos de leitura

Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…

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