Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
STF firma que só ele pode autorizar busca e apreensão no Congresso: interpretação conforme à Constituição na ADPF 424/DF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: O debate central girou em torno dos limites entre…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIM
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexos
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
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A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatórios
Competência da Justiça Eleitoral.