Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Falsidade ideológica: candidato aprovado com nome de Bolsonaro
Um processo seletivo para preencher o cadastro de reserva de professores na Prefeitura de São Mateus, no Norte…
Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticas
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
Alexandre de Moraes exige que Bolsonaro comprove veracidade de convite para a posse de Trump
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje eu vim fazer uma análise…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorro
Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estupro
A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
Crianças trancadas e mortas em incêndio: análise jurídica do caso
Introdução Nos últimos dias, noticiou-se um trágico acidente ocorrido no Piauí, onde duas crianças morreram em um incêndio…