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27 publicações
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Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de dezembro de 2024
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
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CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes

  • PorMarcos Gomes
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* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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  • 5 minutos de leitura

CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 12 de novembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
CCarreiras Jurídicas
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  • 3 minutos de leitura

Leitura que liberta: como livros podem reduzir a pena no Sistema Prisional Brasileiro

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 22 de outubro de 2024
A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.988/19. Ele permite a remição de parte do tempo…
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  • 9 minutos de leitura

CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 31 de outubro de 2024
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública? 

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 21 de outubro de 2024
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
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  • 5 minutos de leitura

Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 10 de outubro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 4 de outubro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 4 minutos de leitura

CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 12 de setembro de 2024
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
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  • 5 minutos de leitura

CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 25 de agosto de 2024
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…

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