CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Leitura que liberta: como livros podem reduzir a pena no Sistema Prisional Brasileiro
A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.988/19. Ele permite a remição de parte do tempo…
CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…