CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)PorFelipe DuqueAtualizado em 14 de dezembro de 2024 Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentesPorMarcos GomesAtualizado em 5 de janeiro de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciaisPorThiago LeiteAtualizado em 1 de dezembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forensePorJoão LawallAtualizado em 1 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”PorFelipe DuqueAtualizado em 12 de novembro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Leitura que liberta: como livros podem reduzir a pena no Sistema Prisional BrasileiroPorGuilherme RezendePublicado em 22 de outubro de 2024 A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.988/19. Ele permite a remição de parte do tempo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a DesembargadorPorFelipe DuqueAtualizado em 31 de outubro de 2024 De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública? PorMarcos GomesAtualizado em 21 de outubro de 2024 CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STFPorThiago LeitePublicado em 10 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJPorThiago LeitePublicado em 4 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de ÁlcoolPorThiago LeiteAtualizado em 12 de setembro de 2024 Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…