Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartórios
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMT
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Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
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Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
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Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
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Crédito superpreferencial exige precatório
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CNJ proíbe pagamento retroativo a juízes
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CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…