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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Residência e geolocalização: regras para juízes e promotoresPorGuilherme RezendeAtualizado em 29 de setembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercadoPorAdriano AlvaresAtualizado em 25 de setembro de 2025 Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificaçãoPorMarcos GomesAtualizado em 3 de outubro de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Remição pela amamentação – Informativo 859/2025PorCoordenaçãoAtualizado em 18 de setembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais11 minutos de leitura Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258PorCoordenaçãoAtualizado em 19 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisalPorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursosPorGuilherme RezendeAtualizado em 19 de agosto de 2025 Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartóriosPorThiago LeiteAtualizado em 30 de julho de 2025 Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMTPorThiago LeiteAtualizado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco ZambelliPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenadoPorJoão LawallAtualizado em 13 de junho de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…