CNJ proíbe pagamento retroativo a juízes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ suspende Juiz por abandono de vara e ocultação de processos atrasados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…