Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Crédito superpreferencial exige precatório
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ proíbe pagamento retroativo a juízes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…