Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Erro no enquadramento de bancários por vendedores (Magazine Luiza). Entenda
Notícia Hoje, viemos trabalhar um tema interessante sobre o prisma do Direito do Trabalho. Trata-se de uma denúncia…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
Contas em plataformas adultas podem gerar despedida por justa causa?
A relação entre comportamento nas redes sociais e ambiente de trabalho tem gerado discussões intensas, especialmente com o…